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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:01
Presidente do STJ mantém negativa de nulidade de contrato entre Ford Brasil e particular
"A par de incidir aqui o enunciado 284 da Súmula/STF, oportuno lembrar que a reclamação não é sucedâneo recursal", considerou o presidente.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:35
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Casal ajuizou ação indenizatória contra Ford Motor Company Brasil, Companhia Santo Amaro de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência da certidão de publicação da decisão agravada.
Impossibilidade de verificação da tempestividade. Peça obrigatória. Inadmissibilidade do recurso
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:54
Empresa de cobrança é condenada por constranger devedor
Ameaças por telefone, xingamentos e cobrança via fax no local de trabalho, foram algumas das táticas utilizadas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:10
Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição
O prefeito reeleito de Avaí (SP) foi multado pela justiça por ter utilizado um aparelho de fax da
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:08
Agravo de instrumento via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo
por fax, os documentos que seriam apresentados em juízo posteriormente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:22
Parágrafo único do artigo 174 do novo CPC e a tempestividade dos recursos prematuros
Uma leitura apressada do Novo Código de Processo Civil pode fazer com que o jurista entenda que a mesma sistemática anterior foi mantida, eis que foram conservados nos artigos 237 (24) e 916 (25) as mesmas redações dos artigos 242 e 506 do CPC/73. Como são estes dois artigos que disciplinam a interposição dos recursos, há quem defenda que os recursos prematuros continuarão intempestivos, pois o novo digesto continuou a dizer que o termo inicial tem início com a ciência do ato, fato esse que pode acontecer através da intimação em cartório, em audiência, ou dapublicação da decisão no Diário Oficial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Certidão de intimação da decisão recorrida. Falta de assinatura do responsável. Irregularidade formal. Dúvida quanto à tempestividade do recurso.
Precedentes desta corte e do STJ. Negado seguimento ao agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:20
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
Empresa deverá indenizar o consumidor em R$ 17 mil reais pelos danos que sofreu ao sofrer acidente com o veículo em razão de um defeito de fábrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 14:55
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:32
Montadora Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta
A montadora Ford não pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:15
Processo da Ford contra a Nissan por publicidade agressiva fica em São Paulo
parasitária entre a Ford e a Nissan deverá ser julgado pelo tribunal paulista
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:10
Sem má-fé, prazo para rescisória começa no trânsito da última decisão, ainda que recurso seja intempestivo
Turma decidiu ser tempestividade a ação rescisória, a qual contesta a imunidade fiscal concedida a Esso Brasileira de Petróleo pelo TRF-2
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 11:52
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
O prazo para a correção do vício – sob pena de substituição do produto, restituição da quantia paga ou abatimento proporcional do preço – está previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:32
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:33
Empresa que estipula plano de saúde coletivo a funcionários é mera interveniente, entende STJ
julgamento de recurso especial da Ford Motor Company Brasil.